Outros Programas Regionais
Acrónimo:RPDM CALHETA
Centro de Custos:1062
Título:Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta
Início-Fim:21-07-2021 - ---
Entidade Beneficiária:Fundação Gaspar Frutuoso
Gestores da FGF: Bruno Machado, Fábio Sousa
Investigador Responsável:Helena Maria Gregório Pina Calado
Unidades Orgânicas:FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Financiamento Total:74.900,00
Outros Programas Regionais:74.900,00 (100.0 %)
Descrição da Prestação de Serviços:

A Prestação de serviços para “elaboração da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Calheta – São Jorge – Açores”, será desenvolvida pela Equipa da Universidade dos Açores (através da Fundação Gaspar Frutuoso) e englobará o desenvolvimento dos seguintes trabalhos:

Fase 1 – Revisão dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico do Plano Diretor Municipal e elaboração do Relatório dos Fatores Críticos para a Decisão da Avaliação Ambiental Estratégica;

Fase 2 – Elaboração das antepropostas de Revisão do Plano Diretor Municipal e de Relatório Ambiental, a submeter à Comissão de Acompanhamento;

Fase 3 – Elaboração das propostas de Revisão do Plano Diretor Municipal e de Relatório Ambiental, a submeter a discussão pública e concertação;

Fase 4 – Elaboração do relatório de ponderação da discussão pública, da proposta final de Revisão do Plano Diretor Municipal e da versão final do Relatório Ambiental.