| Acrónimo: | RPDM LAGOA |
| Centro de Custos: | 1049 |
| Título: | Elaboração da Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa-Açores |
| Início-Fim: | 22-04-2021 - 21-10-2022 |
| Entidade Beneficiária: | Fundação Gaspar Frutuoso |
| Gestores da FGF: | Bruno Machado, Matilde Pereira |
| Investigador Responsável: | Helena Maria Gregório Pina Calado |
| Unidades Orgânicas: | FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia |
| Unidades I&D: | CIBIO-A - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos |
| Financiamento Total: | 74.900,00 |
| ML: | 74.900,00 (100.0 %) |
| Entidade | Montante |
|---|---|
| Município da Lagoa (100.0 %) | 74.900,00 € |
Descrição da Prestação de Serviços:
A Prestação de serviços para “elaboração da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa – Açores”, será desenvolvida pela Equipa da Universidade dos Açores (através da Fundação Gaspar Frutuoso) e englobará o desenvolvimento dos seguintes trabalhos:
a) - Fase 1 –Estudos de Caracterização e Diagnóstico do Plano Diretor Municipal e elaboração do Relatório dos Fatores Críticos para a Decisão da Avaliação Ambiental Estratégica;
b) Fase 2 – Elaboração das antepropostas de Revisão do Plano Diretor Municipal e de Relatório Ambiental, a submeter à Comissão de Acompanhamento;
c) Fase 3 – Elaboração das propostas de Revisão do Plano Diretor Municipal e de Relatório Ambiental, a submeter a discussão pública e concertação;
d) Fase 4 – Elaboração do relatório de ponderação da discussão pública, da proposta final de Revisão do Plano Diretor Municipal e da versão final do Relatório Ambiental.
