| Acrónimo: | RPDM CALHETA |
| Centro de Custos: | 1062 |
| Título: | Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta |
| Início-Fim: | 21-07-2021 - 31-12-2024 |
| Entidade Beneficiária: | Fundação Gaspar Frutuoso |
| Gestores da FGF: | Bruno Machado, Matilde Pereira |
| Investigador Responsável: | Helena Maria Gregório Pina Calado |
| Unidades Orgânicas: | FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia |
| Unidades I&D: | CIBIO-A - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos |
| Financiamento Total: | 74.900,00 |
| MCalheta: | 74.900,00 (100.0 %) |
| Entidade | Montante |
|---|---|
| Município da Calheta (100.0 %) | 74.900,00 € |
Descrição da Prestação de Serviços:
A Prestação de serviços para “elaboração da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Calheta – São Jorge – Açores”, será desenvolvida pela Equipa da Universidade dos Açores (através da Fundação Gaspar Frutuoso) e englobará o desenvolvimento dos seguintes trabalhos:
Fase 1 – Revisão dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico do Plano Diretor Municipal e elaboração do Relatório dos Fatores Críticos para a Decisão da Avaliação Ambiental Estratégica;
Fase 2 – Elaboração das antepropostas de Revisão do Plano Diretor Municipal e de Relatório Ambiental, a submeter à Comissão de Acompanhamento;
Fase 3 – Elaboração das propostas de Revisão do Plano Diretor Municipal e de Relatório Ambiental, a submeter a discussão pública e concertação;
Fase 4 – Elaboração do relatório de ponderação da discussão pública, da proposta final de Revisão do Plano Diretor Municipal e da versão final do Relatório Ambiental.
