José Noronha Rodrigues * Fundação Gaspar Frutuoso

José Noronha Rodrigues

1971/03/24 | masculino | rodrigues, j. n. | noronha rodrigues, j.

José Noronha Rodrigues. Ph.D. em Direito (Doutorado) pela Universidade de Santiago de Compostela em 2013, grau de Doutor em Direito reconhecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas "Hope for Children", Vice-Presidente e Professor Auxiliar de Direito Faculdade de Economia e Gestão, na Universidade dos Açores, Director das Pós-graduações em Direito da Universidade dos Açores, Coordenador Científico das Pós-graduações em Direito, juntamente, com o Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL), Coordenador Científico do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, bem como da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago - Cabo Verde, Professor Convidado do Mestrado em Direito Fiscal e do Mestrado em Direito Civil da Universidade Católica de Moçambique e, ainda Investigador do CEDIS, Nova School of Law, FD, Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito.

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de 160 Publicações

Ano

Publicação

Rodrigues, J. N. (2025). "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia"

2025

Rodrigues, J

Dicionário dos Valores e Cidadania Europeia (Coordenação Isabel Baltazar e Fátima Pacheco)

Ciência Vitae

A ECONOMIA DA LOCALIZAÇÃO E DO ESPAÇO: URBANIZAÇÃO NO SUL DA ÁSIA

2024

Rodrigues, J

Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2024 - 2024	Outro Pós-Graduação em Ensino à Distância Universidade Aberta, Portugal
2020/06/24 - 2020/06/24	Outro Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização do Programa Respondus" Universidade dos Açores, Portugal
2020/05/22 - 2020/05/22	Outro Curso de Formação "Avaliação em EaD" Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/08 - 2020/04/08	Outro Curso de Formação "DPO Tiexames Consultoria e Treinamento LTDA, Brasil
2020/04/03 - 2020/04/03	Outro Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização da Microsoft Teams" Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/02 - 2020/04/02	Outro Curso de Formação " Competências Básicas de Utilização da Plataforma Moodle" Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/01 - 2020/04/01	Outro Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização da Plataforma Zoom" Universidade dos Açores, Portugal
2020/03/28 - 2020/03/28	Outro Curso de Formação "Principais Passos para Estruturar um Programa de Privacidade Tiexames Consultoria e Treinamento LTDA, Brasil
2018 - 2018	Outro Sistema de Formação de Gestão de Qualidade NP EN ISO 9001:2015 Universidade dos Açores, Portugal
2013	Doutoramento Doutoramento em Direito Universidade de Lisboa, Portugal (TESE/DISSERTAÇÃO) "POLÍTICA ÚNICA DE ASILO NA UNIÃO EUROPEIA"
2010 - 2010	Outro Ação de Formação "Jornadas de Direito Penal - Crimes no seio da família e menores" Governo dos Açores, Portugal
2009 - 2013	Doutoramento Direito Especialização em Direito Europeu, Direito de Asilo e de Refugiados Universidade de Santiago de Compostela, EspanhaUniversidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal (TESE/DISSERTAÇÃO) "Política única de Asilo na União Europeia"
2009 - 2009	Outro Curso Intensivo de Espanhol, nível 4 Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2009 - 2009	Outro Curso Intensivo de Espanhol, nível 3 Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2009 - 2009	Outro Curso eLearning de Sensibilização sobre Asilo e Refugiados Conselho Português para os Refugiados, Portugal
2006 - 2008	Mestrado Pré-Bolonha Derecho Público e Procesos de Integración: Unión Europea y Mercosur Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (TESE/DISSERTAÇÃO) "Rumo a uma Política Única de Asilo na União Europeia”"
2003 - 2003	Pós-Graduação Direito de Trabalho Universidade de Lisboa, Portugal
2003 - 2003	Outro Frequência no Colóquio sobre Código de Trabalho Universidade dos Açores, Portugal
2003 - 2003	Outro Curso de Formação Pedagógica de Formadores – Reciclagem Fundo Maneio, Portugal
2002 - 2004	Mestrado Pré-Bolonha Relações Internacionais Universidade dos Açores, Portugal (TESE/DISSERTAÇÃO) "Políticas de Asilo e Direito de Asilo na União Europeia"
2000 - 2000	Outro Curso de Contencioso Administrativo Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
1999 - 1999	Outro Curso de Análise Financeira de Empresas Universidade dos Açores, Portugal
1999 - 1999	Outro Frequência do Seminário "Contratação Pública relativa à Aquisição de Bens e Serviços" Câmara de Comércio Indústria de Ponta Delgada, Portugal
1998 - 1998	Outro Curso de Concursos de Pessoal na Administração Pública Centro de Formação da Administração Pública dos Açores, Portugal
1998 - 1998	Outro Acção Interna de Formação da Comissão Euro da RAA Euro, A Hora da Verdade Governo Regional da Região Autónoma dos Açores, Portugal
1998 - 1998	Outro Curso de Direito do Urbanismo DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1998 - 1998	Pós-Graduação Direito Regional Universidade de Lisboa, Portugal
1997 - 1997	Outro Curso de Formação Pedagógica de Formadores Escola Profissional das Capelas, Portugal
1991 - 1996	Licenciatura Licenciatura em Direito Universidade Moderna / Lisboa, Portugal

José Noronha Rodrigues

de 160 Publicações

Rodrigues, J. N. (2025). "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia"

A ECONOMIA DA LOCALIZAÇÃO E DO ESPAÇO: URBANIZAÇÃO NO SUL DA ÁSIA

Direito Internacional na Segurança Social – Uma perspetiva Global

Disaster management in the Sundarbans delta ecosystem through environmental governance and sustainable planning

Globalisation, Education Policy, and Change: Employment Support Policies: The Case of the Azores: Portugal

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Preliminary investigations by criminal police bodies in the context of managing missing persons incidents: the particular case of the Azores

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"A Gestão de Dinheiros Públicos e os Lóbis"

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Asilo, Refúgio e Outras Formas de Proteção Internacional: Relacionamento e Diferenças Conceptuais

Refugees and Migrant Children in Europe

"A Proteção de Dados Pessoais e a Administração Pública - O Novo Paradigma Jurídico"

"Mérito do Passado - Ultracentralidade Visão do Futuro"

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho:

A proteção de dados pessoais : o novo paradigma jurídico

O Terrorismo, a nova desordem mundial: uma vulnerabilidade

Relatório de Estágio Curricular no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores Secção de Família e Menores de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel

Ultracentralidade de Euro-Atlântica Açoriana

"Cartão de Cidadão Europeu"

"Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade"

A proteção Internacional e o instituto de asilo na União Europeia

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspectiva jurídica-económica comparada

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspetiva jurídico-económica comparada

Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autônoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais

La tutela del derecho a la no discriminación de los trabajadores de edad avanzada en el contexto español y de la Unión Europea = Non-discrimination of older workers in the Spanish and the European Union context

"A Violência Doméstica e as suas Implicações Sócio-Psicológicas e Processuais"

"Análise Jurídico-Empírica da Proteção da Parentalidade em Matéria da Organização do Tempo de Trabalho na Região Autónoma dos Açores - Estudo dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Negociais

"O Direito do Trabalho e a Proteção da Vitima de Violência Doméstica"

"O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica"

"Pensamento Periférico"

A Protecção Internacional e o Instituto de Asilo na União Europeia

A violência doméstica e as implicações sócio-laborais

A violência doméstica e as suas implicações sócio-psicológicas e processuais

Análise Jurídico-Empírica da Proteção da Parentalidade em matéria da Organização do Tempo de Trabalho na Região Autónoma dos Açores - Estudo dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Negociais

Análise jurídico-empírica da protecção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais

Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade

O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica

“A protecção Internacional e o Instituto de Asilo na União Europeia"

"A Dupla Ultraperiferia"

"A Proteção da Parentalidade em matéria de Organização do Tempo de Trabalho - Uma Perspectiva Jurídica-Económica Comparada - Parte I"

"Análise Jurídico-Empírica da Proteção da Parentalidade em Matéria de Organização do Tempo de Trabalho na Região Autónoma dos Açores - Estudo dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Negociais - Parte II"

"Análise Jurídico-Teórica do Instituto Jurídico da Cessação do Contrato de Trabalho - Parte II"

"Análise Jurídico-Teórica do Instituto Jurídico da Cessação do Contrato de Trabalho"

"G2A - Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores"

"Nacionalidade Europeia"

A Carta dos Direitos Fundamentais

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada – Parte I

Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na Região Autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais – Parte II

Análise jurídico-teórica do instituto jurídico da cessação do contrato de trabalho

Análise jurídico-teórica do instituto jurídico da cessação do contrato de trabalho – Parte II

Crise dos refugiados : a transversalidade temporal do asilo e a premente necessidade da sua uniformização

"Do Poder - Temas e Ideias sobre Política, Economia e Direito em Tempos de Crise Global"

"O Lobby Bicéfalo na União Europeia"

A proteção da parentalidade em matéria de organização de tempo de trabalho : análise sobre a perspetiva jurídica-económica

O Instituto de asilo no direito internacional

«"Rentrée" Política»

«O "Brexit" a 5ª Hesitação da Europa»

"O Terrorismo, Refugiados e o Instituto de Asilo na União Europeia"