José Noronha Rodrigues * Fundação Gaspar Frutuoso

José Noronha Rodrigues

José Noronha Rodrigues. Ph.D. em Direito (Doutorado) pela Universidade de Santiago de Compostela em 2013, grau de Doutor em Direito reconhecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas "Hope for Children", Vice-Presidente e Professor Auxiliar de Direito Faculdade de Economia e Gestão, na Universidade dos Açores, Director das Pós-graduações em Direito da Universidade dos Açores, Coordenador Científico das Pós-graduações em Direito, juntamente, com o Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL), Coordenador Científico do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, bem como da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago - Cabo Verde, Professor Convidado do Mestrado em Direito Fiscal e do Mestrado em Direito Civil da Universidade Católica de Moçambique e, ainda Investigador do CEDIS, Nova School of Law, FD, Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito.

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Ano

Publicação

A mudança de paradigma: a ultracentralidade euro-atlântica dos Açores

2025

Rodrigues, J

Açoriano Oriental

Ciência Vitae

Artificial intelligence in the face of the normative silence of international law: a look at the European Union and MERCOSUR

2025

Rodrigues, J

Revista de Direito Internacional

2024 - 2024	Other Pós-Graduação em Ensino à Distância Universidade Aberta, Portugal
2020/06/24 - 2020/06/24	Other Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização do Programa Respondus" Universidade dos Açores, Portugal
2020/05/22 - 2020/05/22	Other Curso de Formação "Avaliação em EaD" Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/08 - 2020/04/08	Other Curso de Formação "DPO Tiexames Consultoria e Treinamento LTDA, Brasil
2020/04/03 - 2020/04/03	Other Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização da Microsoft Teams" Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/02 - 2020/04/02	Other Curso de Formação " Competências Básicas de Utilização da Plataforma Moodle" Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/01 - 2020/04/01	Other Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização da Plataforma Zoom" Universidade dos Açores, Portugal
2020/03/28 - 2020/03/28	Other Curso de Formação "Principais Passos para Estruturar um Programa de Privacidade Tiexames Consultoria e Treinamento LTDA, Brasil
2018 - 2018	Other Sistema de Formação de Gestão de Qualidade NP EN ISO 9001:2015 Universidade dos Açores, Portugal
2013	Doutoramento Doutoramento em Direito Universidade de Lisboa, Portugal (TESE/DISSERTAÇÃO) "POLÍTICA ÚNICA DE ASILO NA UNIÃO EUROPEIA"
2010 - 2010	Other Ação de Formação "Jornadas de Direito Penal - Crimes no seio da família e menores" Governo dos Açores, Portugal
2009 - 2013	Doutoramento Direito Especialização em Direito Europeu, Direito de Asilo e de Refugiados Universidade de Santiago de Compostela, EspanhaUniversidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal (TESE/DISSERTAÇÃO) "Política única de Asilo na União Europeia"
2009 - 2009	Other Curso Intensivo de Espanhol, nível 4 Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2009 - 2009	Other Curso Intensivo de Espanhol, nível 3 Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2009 - 2009	Other Curso eLearning de Sensibilização sobre Asilo e Refugiados Conselho Português para os Refugiados, Portugal
2006 - 2008	Mestrado Pré-Bolonha Derecho Público e Procesos de Integración: Unión Europea y Mercosur Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (TESE/DISSERTAÇÃO) "Rumo a uma Política Única de Asilo na União Europeia”"
2003 - 2003	Pós-Graduação Direito de Trabalho Universidade de Lisboa, Portugal
2003 - 2003	Other Frequência no Colóquio sobre Código de Trabalho Universidade dos Açores, Portugal
2003 - 2003	Other Curso de Formação Pedagógica de Formadores – Reciclagem Fundo Maneio, Portugal
2002 - 2004	Mestrado Pré-Bolonha Relações Internacionais Universidade dos Açores, Portugal (TESE/DISSERTAÇÃO) "Políticas de Asilo e Direito de Asilo na União Europeia"
2000 - 2000	Other Curso de Contencioso Administrativo Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
1999 - 1999	Other Curso de Análise Financeira de Empresas Universidade dos Açores, Portugal
1999 - 1999	Other Frequência do Seminário "Contratação Pública relativa à Aquisição de Bens e Serviços" Câmara de Comércio Indústria de Ponta Delgada, Portugal
1998 - 1998	Other Curso de Concursos de Pessoal na Administração Pública Centro de Formação da Administração Pública dos Açores, Portugal
1998 - 1998	Other Acção Interna de Formação da Comissão Euro da RAA Euro, A Hora da Verdade Governo Regional da Região Autónoma dos Açores, Portugal
1998 - 1998	Other Curso de Direito do Urbanismo DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1998 - 1998	Pós-Graduação Direito Regional Universidade de Lisboa, Portugal
1997 - 1997	Other Curso de Formação Pedagógica de Formadores Escola Profissional das Capelas, Portugal
1991 - 1996	Licenciatura Licenciatura em Direito Universidade Moderna / Lisboa, Portugal

José Noronha Rodrigues

of 193 Publicações

A mudança de paradigma: a ultracentralidade euro-atlântica dos Açores

Artificial intelligence in the face of the normative silence of international law: a look at the European Union and MERCOSUR

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THE IMPACT OF URBANISATION ON LONG-TERM SUSTAINABILITY IN SOUTH ASIA,O IMPACTO DA URBANIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE A LONGO PRAZO NA ÁSIA MERIDIONAL,EL IMPACTO DE LA URBANIZACIÓN EN LA SOSTENIBILIDAD A LARGO PLAZO EN EL SUR DE ASIA

The Era of Globalization and the Impact of Sports as a Human Right

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Transnational Families - A Vulnerability of Migration

"Fracasso ou Progresso do Direito Internacional Humanitário? A Guerra da Ucrânia"

12/1500

As Múltiplas Cidadanias: Nacional, Europeia, Mundial e/ou Global

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Fracasso ou progresso do Direito Internacional Humanitário? A Guerra da Ucrânia

Globalisation, Ideology and Social Justice Discourses

Instituto de Asilo, Antiguidade, Contemporaneidade e O Futuro

Instituto de Asilo, Antiguidade, Contemporaneidade e o Futuro - Política Única de Asilo na União Europeia

Migrant and Refugee Children in Europe

Migrant and Refugee Children in Europe: A New Perspective

O contrato de suprimento no Código das Sociedades Comerciais Cabo-Verdiano - Algumas reflexões sobre a sua função, natureza e regime

Social Justice and Human Rights in the 22nd Century

Social Justice and Human Rights in the 22nd Century - Equity Principle

The Globalization of Human Rights for a Global Citizenship: New Challenges

The New Work Culture of the Gig Economy - An analysis of how the gig economy is altering employment prospects and extending talent pools

"A Gestão de Dinheiros Públicos e os Lóbis"

"Embrião da Ultracentralidade Euroatlântica Açoriana"

Asilo, Refúgio e Outras Formas de Proteção Internacional: Relacionamento e Diferenças Conceptuais

Centralidade Planetária e a adenda para duas décadas

Investimento Comunitário Estratégico e Reprodutivo

O passado e o futuro dos Açores na Europa

Pobreza de espírito

Refugees and Migrant Children in Europe

The Rights of Unaccompanied Minors

"A Proteção de Dados Pessoais e a Administração Pública - O Novo Paradigma Jurídico"

"Mérito do Passado - Ultracentralidade Visão do Futuro"

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho:

A proteção de dados pessoais : o novo paradigma jurídico

O terrorismo, a nova desordem mundial: uma vulnerabilidade

Relatório de Estágio Curricular no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores Secção de Família e Menores de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel

Ultracentralidade de Euro-Atlântica Açoriana

"Cartão de Cidadão Europeu"

"Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade"

A proteção Internacional e o instituto de asilo na União Europeia

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspectiva jurídica-económica comparada

A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspetiva jurídico-económica comparada

Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autônoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais

La tutela del derecho a la no discriminación de los trabajadores de edad avanzada en el contexto español y de la Unión Europea = Non-discrimination of older workers in the Spanish and the European Union context